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passo 8: Impostos, taxas e um pouco de burocracia…

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Impostos, taxas e um pouco de burocracia…

Não tem como escapar! Um imóvel é um bem de alto valor e sua compra requer algumas etapas burocráticas.

Não se assuste nem desanime, essa burocracia não é tão complicada.

Depois da assinatura do financiamento com o banco, a primeira tarefa é pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI. Esse imposto é pago para a Prefeitura e o valor varia entre 2 e 3% do valor do imóvel, depende de cada município.

Caso a compra do imóvel não seja financiada com o banco, o comprador deverá pagar também a Escritura pública, documento jurídico que estabelece o contrato entre as partes – vendedor e comprador – e deve ser lavrada no Cartório de Notas.

Caso a compra tenha sido financiada pelo banco, o contrato de financiamento já tem força de Escritura pública e, portanto, não será necessário arcar com os custos de registro no Cartório de Notas.

Após o pagamento do ITBI e da Escritura (caso seja necessária), a próxima etapa é o registro no Cartório de Imóveis. Nesta etapa acontece a formalização jurídica da compra do imóvel.

Atenção, como comentamos no final do artigo anterior, enquanto você não fizer o registro no Cartório de Imóveis o imóvel não é seu.

Para fazer o registro no Cartório de Imóveis é necessário pagar a taxa e entregar a documentação do vendedor, do comprador e do imóvel. É muito importante que tudo esteja em dia e organizado.

O cartório vai analisar a documentação e, estando tudo ok, fará o registro com os dados do novo proprietário. No caso de imóveis financiados, fará o registro da Alienação Fiduciária.

Mas o que significa Alienação Fiduciária? O nome é estranho, mas a explicação é simples.

Alienação Fiduciária é uma modalidade do direito de propriedade na qual o bem, no caso o imóvel, é transmitido ao credor (banco que concedeu o financiamento) como forma de garantia enquanto o devedor (comprador que obteve o crédito imobiliário) estiver pagando o financiamento. O imóvel serve como segurança financeira para o banco, caso o credor fique inadimplente.

Enquanto estiver pagando o financiamento, o comprador permanece na posse direta do imóvel, ou seja, pode ocupá-lo. Assim que o financiamento for quitado, o imóvel será transmitido para o comprador.

O importante é não deixar nada para depois. Enfrente logo a burocracia e garanta a sua tranquilidade.

Com a matrícula atualizada em mãos você está seguro, o imóvel é oficialmente seu!

Reta final! Agora só falta fazer a vistoria e agendar a entrega das chaves! :D